Home- busca: semana santa
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 17:11
Estado condenado por invasão de policiais em domicílio sem mandado judicial
condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 12:43
Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão
de prisão pelo juiz Fabiano Antunes da Silva, da Comarca de Santa Rosa do Sul.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 08:07
TJ triplica indenização aos familiares de motociclista morto na BR-470
ser paga pelo Município de Apiuna à Santa Koprowski e Jaqueline da Silva Motta.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 11:48
Estudante aceita transação penal
ser feito no prazo de 30 dias, em favor da Santa Casa, através de depósito em conta.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:37
Polícia investiga escritório de Direito suspeito de funcionar sem advogado
A Polícia Civil de Criciúma, em Santa Catarina, cumpriu mandado de busca e apreensão para recolher
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:14
Dados pessoais de consumidor só podem ser divulgados com sua anuência
pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina e condenou a empresa Pro Teste por desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Mantida a não responsabilidade do Estado por suicídio em cadeia pública
família de Eliane Reis contra o Estado de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:22
Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ
O juiz José Nilo Ferreira, titular da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, ouviu o ex-PM Ricardo
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 18:17
Indenizada estudante excluída de MBA por não ter concluído graduação
Santa Maria (FAMES) sem ter concluído a graduação teve indenização por danos morais aumentada de R$ 3 mil para R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:31
JFSC e TRF4 suspendem prazos processuais até 4 de dezembro
A diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Eliana Paggiarin
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:39
Trabalho em minas: prorrogação de jornada sem licença prévia é inválida
Criciúma S.A., de Santa Catarina, contra condenação ao pagamento, como extras, das horas excedentes à
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Servidor público. Supressão da verba denominada de "título julgado incorporado 61,38%". Subsídio. Mandado de segurança coletivo. Litispendência.
Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por Dolor Santa Rita de Andrade
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:36
Doadora de sangue é indenizada
A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi condenada a indenizar uma doadora de sangue por
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Nova Lei do Estágio vem substituir a Lei n.º 6.494 de 07 de dezembro de 1977
Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Conflito de competência. Ações conexas. Reunião dos processos.
Indicou a empresa como local para sediar o aterro sanitário a Fazenda Santa Rosa, situada em ÁREA
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:07
Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho
valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
