União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Decreto nº 5.933, de 13 de outubro de 2006: Cooperação Brasil/Argentina de combate ao tráfego de aeronaves supostamente envolvidas em atividades ilícitas internacionais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Nota de esclarecimento da OAB

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Com folga, deputados aprovam a Timemania