Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos

A compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, principalmente por culpa dos elevados preços desses produtos

Magno Malta volta a defender redução da maioridade penal

Ele destacou a preocupação da maioria das pessoas com o aumento da violência e a inquietação com os fatos que vêm chamando atenção de todo o país

Senado quer ampliar atribuições dos Conselhos Tutelares

PL permite instituições solicitarem serviços públicos nas áreas de cultura, esportes e lazer para viabilizar a execução de suas decisões

Comissão discute o fim do exame da OAB

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai aprofundar os debates sobre a extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

CCJ aprova projeto que veda uso de cadastro de inadimplente em contratações

A consulta a cadastro de inadimplentes como parte de processos de contratação de trabalhador poderá ser proibida, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

TJ ingressa com representação contra ACM

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Emenda Constitucional nº 39, de 19 de Dezembro de 2002

Acrescenta o art. 149-A à Constituição Federal (Instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos Municípios e no Distrito Federal).