Coisa do Brasil

REINF: Desvendando o labirinto tributário das obrigações fiscais

Por Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT.

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Globo condenada a indenizar perda de uma chance e dano moral

As chances do autor eram sérias e reais e somente não se concretizaram em razão da conduta da ré, que alterou unilateralmente o resultado da promoção, o que impossibilitou o autor de participar do programa, afirmou o Desembargador

Decisão na íntegra sobre entrada de menores de 18 anos na Odonto Fantasy 2008

Para a concessão da liminar requerida faz-se necessário analisar se estão presentes os requesitos do fumi bonis juris e periculum in mora.

Empresária de grupo de pagode não cumpre contrato e deve indenizar músicos

Eles receberão R$ 3.000,00 mensais pelos danos morais sofridos e R$ 15.000,00 de multa peço rompimento do contrato.

MPF/SP move ações contra prefeitos e ex-prefeitos por irregularidades no uso de verbas do Turismo

Prejuízo à União pode ter sido de quase R$ 14 milhões somente em 81 convênios na região noroeste do estado

Golpe do Brinde - Atenção para o Direito do Consumidor

O professor Alexandre Peres Rodrigues, docente de Direito da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, preparou um comentários sobre o Golpe do Brinde.

Os direitos das testemunhas na CPI

A CPI é uma sigla que está muito em alta ultimamente na política. Todavia, muita gente não conhece o verdadeiro significado dela. Acompanhe, no artigo abaixo do advogado criminal Marcelo Campelo, os direitos das testemunhas na CPI.

As condutas esperadas de um Juiz

Por Marcelo Campelo.

Advogado é interpelado na Suprema Corte por ler alegações

Juiz colocou a comunidade jurídica americana em pé de guerra, nem que for só por um dia ou dois, por interpelar de forma brusca um advogado que, aparentemente, estava lendo suas alegações

Ratinho e SBT terão de pagar 500 salários mínimos por danos morais a Roberto Falcão

STJ concedeu indenização ao ex-jogador, o qual alegou que o programa exibiu matéria sobre suas questões familiares de forma vexatória e sensacionalista, causando constrangimento público

Questões de Direito Administrativo

Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Direitos autorais. Apreensão de 10% sobre o montante da receita bruta auferida no evento. Dúvidas quanto ao público pagante.

Feminismo a prova: como fazer negócio em países muçulmanos

Por Letícia Mendonça Costa, empresária e especialista em vendas B2B.

Por que Maurício Souza, Sikêra Júnior, Mara Maravilha, Antônia Fontenelle e outras celebridades abusaram da liberdade de expressão?

O advogado Francisco Gomes Júnior explica a polêmica dos posts e comentários de famosos que ultrapassaram os limites legais em suas opiniões.

Existe lei no Brasil que proíba uma mulher de leiloar a sua virgindade na internet?

Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica

Justiça condena procuradora aposentada Vera Lúcia a 8 anos de prisão

O magistrado negou ainda a transferência da ré para prisão domiciliar e manteve a prisão cautelar dela, que respondeu ao processo presa.

Minc diz que governador deve cuidar de 'homossexualismo que existe dentro dele'

André Puccinelli (MS) disse que ministro era 'veado e fumador de maconha'. Para ministro, governador é desequilibrado 'ambiental' e 'patológico'.