Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Falta grave. Mau procedimento. Prova. Avaliação.

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Governo é o maior responsável pela crise

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Nagashi Furukawa pede demissão

Garotinho reafirma que continua candidato

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.