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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:10
Buy out uso de voz uso de imagem
Os contratos cada vez mais relevantes que preveem o buy out ou seja venda integral de todos direitos envolvidos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 16:54
Systax realiza evento sobre as novidades do SPED Fiscal para 2022
A empresa traz pontos importantes relacionados ao SPED Fiscal em um evento que acontecerá no dia 23 de fevereiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 14:51
A Lei de Conversão 14.951/21 e seus efeitos na operação das companhias
Por Thais Cordero.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 11:58
Afinal de contas, a Companheira de União Estável é também herdeira necessária no Inventário?
Doutrina e jurisprudência sinalizam que não deve mesmo haver tratamento distinto inclusive neste sentido entre as situações oriundas de união estável e casamento.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:30
IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais
No documento, o IAB critica “o encarceramento preventivo de inocentes pela Justiça criminal, com base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de delegacia policial”.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:39
Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão
O posto terá que pagar a quantia de R$ 3.076,82, a titulo de reparação de danos materiais.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:36
Saldo do Caged em junho de 2021 é positivo em 309.114 vagas
Saldo positivo do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) permanece em ascensão, registrando a abertura de 309.114 vagas formais no mês de junho.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:57
Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:10
STF aceita defesa de RPPS representados pela ANEPREM
O STF deferiu habilitação da ANEPREM, como Amicus Curae, para que a Associação possa colaborar no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade no. 6568. O julgamento da ADI ainda terá sua data marcada.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:44
Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe
Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:36
Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão
O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:22
Quer adquirir um imóvel?
Confira todos os detalhes para realizar esse sonho sem se preocupar.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:16
Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios
Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:07
Justiça determina que empresas de ônibus cumpram normas de higienização
As empresas têm 10 dias para começar a cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 5 mil por cada veículo autuado.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:28
Consentimento da vítima não desobriga o réu do cumprimento das medidas protetivas
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:54
TJDFT nega HC coletivo para progressão de regime de maneira generalizada
A Decisão é da 2ª Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 10:58
DF é condenado a indenizar ex-detento que contraiu hanseníase em presídio
O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela 4ª Turma Cível.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 17:39
2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha
Por maioria, o colegiado concedeu o Habeas Corpus (HC) 127573, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que entendeu aplicável ao caso o princípio da insignificância, pois a conduta descrita nos autos não é capaz de lesionar ou colocar em perigo a paz social, a segurança ou a saúde pública.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 15:41
Acusado de matar desafeto em praça é condenado a 33 anos de reclusão
Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por oferecer perigo comum.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 15:54
Mantida pena de condenada por chefiar tráfico de drogas na Bahia
O ministro Marco Aurélio não verificou ilegalidade na fixação da pena e rejeitou o pedido de prisão domiciliar, tendo em vista que a condenação foi ao regime semiaberto.
