Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS