Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Decreto nº 6.278, de 29/11/07

Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Direito à educação e jubilamento de discentes

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau