Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Petrobras pode fazer licitação simplificada

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT