Crimes de informática à espera de votação

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Assinatura de revista gera indenização

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social

É incabível a compensação das contribuições incidentes sobre a folha de salários devidas por empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP