OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Contrato de prestação de serviços. Coleta e armazenagem de células-tronco. Empresa que, não obstante tenha recebido o pagamento correspondente, deixa de enviar preposto qualificado para coleta do material a ser retirado do cordão umbilical.

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos