Nota de esclarecimento da OAB

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas do OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Violência doméstica de gênero

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio