Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Questões de Direito Tributário - Impostos em espécie

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em Espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"