Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Variação do capital e demonstração financeira

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Questões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e IndiretaQuestões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e Indireta

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação