Determinada retificação para registro civil reconhecer mudança de sexo.

Se o nome da pessoa não corresponde ao seu gênero/sexo constante do registro civil, poderá ter a sua dignidade violada.

Farah é condenado a 13 anos de prisão.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Habeas corpus protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

"Isso tem que ter fim"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

TJ confirma reparação de dano ambiental

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Pedras no Caminho!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina