Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Luiz Carlos Magalhães, Agente de Polícia Federal, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão da Segurança Pública e Defesa Social, Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Assessor da Secretaria de Segurança Cidadã do Estado do Maranhão para temas de Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Resumo da fala apresentada durante o Fórum Internacional de GGI´s, em 22 de novembro de 2007, São Luís / MA, Brasil.

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.