Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Renan busca harmonia dos três Poderes

AMB responde declarações da OAB

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.