Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Anvisa libera comercialização de bebidas de soja da marca Ades

Agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa

Soja retirada a mais deverá ser devolvida por empresa

de soja industrial a um produtor de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá).

ICMS não incide sobre frete de soja destinada à exportação

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a

Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa

Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso

Mantida multa diária de R$ 17 mil contra empresa que descumpriu ordem para devolver soja

Segundo o relator do recurso no STJ, o objetivo da multa diária, chamada astreinte, não é constranger o réu a pagar o valor da multa, “mas forçá-lo a cumprir a obrigação na forma específica” estabelecida na decisão

Ação de obrigação de fazer. Contrato de compra e venda para entrega de soja em grão.

Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja

Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais

Produtor de soja transgênica em zona de amortecimento não consegue afastar multa do Ibama

O bama aplicou multa contra o produtor em razão de ter localizado plantio de soja transgênica em

Vale deve indenizar a família de operador soterrado por toneladas de farelo de soja

As empresas foram condenadas ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais

Justiça condena produtor por plantar soja transgênica perto do Parque Nacional das Emas

Norma estabelece faixa limite de 500 metros para plantio geneticamente modificada em área próxima às unidades de conservação

Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada

Aparecimento de praga em produção de soja não pode implicar a invalidade do contrato de venda

Bayer deverá indenizar produtor rural que sofreu perda na lavoura de soja

O autor adquiriu produto químico Folicur da referida empresa para aplicar na lavoura de soja em

STJ determina medidas para cessar irregularidades em exportação de soja transgênica no Porto de Paranaguá

soja transgênica do estado do Paraná no embarque do produto.

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio

Publicada a lei que autoriza plantio e venda de soja transgênica

plantio e a comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, plantadas até 31 de dezembro de 2004.

Apelação cível. Fornecimento de medicamento/alimento não padronizado à criança.

Alergia à proteína do leite de vaca e à soja. Alegada nulidade do processo por ausência de audiência preliminar.