Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Defesa de finlandês preso para extradição pede liberdade ao Supremo

Juristas defendem critérios objetivos para desmembrar ações no Supremo

Tema foi levantado por Barroso na semana passada; ministro apontou as diferenças em decisões na Ação Penal 470 e no ?mensalão tucano?

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Barbosa participa hoje de sua última sessão no Supremo

Ministro votará sobre regras para formação de bancadas na Câmara

Ministro ficará à frente do Supremo por apenas sete meses

Ministro assume a chefia do Poder Judiciário sem ter um plano de metas e estratégias, mas busca a coalizão

Supremo mantém verticalização para as eleições de 2006

Liminar suspende multa pessoal a procurador federal

Multa imposta pela Justiça do Trabalho contraria o posicionamento da corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Direito constitucional e administrativo. Contrato temporário de caráter emergencial.

Processo seletivo simplificado. Pretensão para equiparação salarial a de servidor efetivo em cargo de atendente de reintegração social.

Previdenciário. Agravo interno. União estável e dependencia econômica.

Recurso parcialmente provido.

Ação civil pública. Tributário. ICMS. Termo de acordo de regime especial - TARE. Suspensão do processo até decisão, pelo STF, da Adin 2440-4.

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Norma sobre farmácias de manipulação é questionada no Supremo