Tributário. ISS. Competência. Local da prestação do serviço.

Entendimento que não vulnera a cláusula de reserva de plenário.

Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Tarifa de telefone ficará mais barata

Cobrar por ligação não feita gera indenização

Prazo para reclamação conta da publicação do acórdão

O prazo de 15 dias para reclamações sobre divergência entre turmas recursais do Juizado Especial Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça deve ser contado da publicação do acórdão que se pretende reformar, e não de outras decisões judiciais subsequentes

Caixa, BB e Petrobras são as empresas campeãs em recursos trabalhistas

Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho também revelou que o setor industrial foi o que mais teve ações julgadas, em 2010

Indeferida ação na Justiça comum por falta de complexidade da demanda

No despacho, o Juiz afirmou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proporcionou avanços na efetivação dos direitos.

Apelação cível. Indenização por dano moral.

Dívida adimplida. Inscrição em órgão de proteção ao crédito.

Apelação Cível. Indenização Por Dano Moral. Dívida adimplida.

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional.

Tendo o Juízo de 1º grau se pronunciado satisfatoriamente acerca dos tópicos debatidos pelo recorrente e fundamentado a sentença, ainda que de maneira contrária ao interesse do recorrente, não há se falar em nulidade do julgado de primeiro grau.

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

NFCom: como um ERP pode ajudar na mudança?

Por Renan Fellipe