Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Autoridades avaliam discurso de Lula

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Orientação gerencial em base contábil

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental