Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública.

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Busca e Apreensão de Menor

Mulher é sentenciada por injúria racial

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Decisão do TJ permite investigação pelo MP