Home- busca: transporte
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Indenização. Dano moral. Agressão verbal. Valor. Fixação.
Comprovado que os xingamentos proferidos contra usuário de transporte coletivo lhe causaram
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade Civil.
extravio temporário de bagagem em transporte aéreo internacional.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 17:55
Veículo de maior porte deve zelar pela segurança do menor
Ratificou sentença de Primeiro Grau que condenou uma empresa de transporte intermunicipal de
-
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.911, de 23 de Julho de 2009
Acresce artigo ao Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o transporte aéreo, no
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
Resolução nº 316, de 8 de Maio de 2009
Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte coletivo de passageiros M2 e M3
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 17:57
Pilotos americanos são absolvidos por negligência em acidente da Gol
Decisão foi tomada pelo juiz Federal Murilo Mendes nesta segunda-feira. Eles vão responder por "atentado contra a segurança de transporte aéreo".
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 17:50
Apreensão de mercadoria para coagir pagamento de imposto é ilegal
A apreensão de mercadoria, veículo e documentos fiscais ou pessoais em razão de transporte
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de responsabilidade civil. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.
objetiva da empresa concessionária do serviço público de transporte ferroviário.
-
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.910, de 27/09/06
Promulga a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, celebrada em Montreal, em 28 de maio de 1999.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 17:00
Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil
O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 11:14
Carteira de Idoso: Gratuidade e benefícios para quem tem +60
A Carteira de Idoso promove inclusão, garantindo transporte gratuito e outros benefícios para brasileiros acima de 60 anos inscritos no CadÚnico
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:34
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões
Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:55
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser
Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 16:21
Frete entre estabelecimentos da mesma empresa não gera créditos de PIS/COFINS
O transporte de produtos acabados, realizado entre estabelecimentos da mesma empresa, não gera créditos de PIS e COFINS, segundo o CARF.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:21
Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo
inserido entre os riscos inerentes ao transporte ferroviário.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:29
Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional
Segundo a jurisprudência do STF, conflitos relativos ao transporte aéreo internacional devem ser
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 16:10
Funcionário não será indenizado por ausência de divisória em chuveiros de alojamento
A Decisão é da 4ª câmara do TRT da 12ª região ao dar provimento a recurso de empresa de transporte rodoviário.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 15:28
Hotel deve indenizar hóspede por queimadura em sauna
medicamentos e transporte) e R$ 5 mil, pelos danos morais sofridos.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 16:35
Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo 99 reconhecido
serviços, já que o próprio motorista declarou trabalhar com outros aplicativos de transporte.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 16:55
Transportadoras devem indenizar, mas não pagarão pensão alimentícia
O magistrado destacou a responsabilidade das transportadoras, uma vez que a atividade de transporte
