Igualdade Constitucional na Violência Doméstica

Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: [email protected]; site: www.apmp.com.br/juridico/santin

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Policial transexual reclama de preconceito

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária