Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Briga de trânsito leva a indenização

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Policiais indenizam por agressão

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor