Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Igualdade Constitucional na Violência Doméstica

Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: [email protected]; site: www.apmp.com.br/juridico/santin

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Desabafo não é desacato, afirma TJ