Possessória. Processual civil. Reintegração de posse. Esbulho.

Não comprovação da posse. Mera detenção.

Lei retroage e beneficia condutor de veículo

Seguindo o entendimento de outras Cortes de Justiça como a do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e

Envolvidos em vazamento do navio Bahamas têm recurso negado

Rio Grande do Sul, em 1998, tiveram negado recurso no Superior Tribunal de Justiça.

Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime

homem denunciado pelo uso de um cheque furtado num estabelecimento comercial do Rio Grande do Sul.

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Venda de veículo com defeito gera indenização a consumidor

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?

Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração

Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Governador gaúcho sanciona Lei que proíbe cobrança por emissão de boletos bancários

Agora é lei no Rio Grande do Sul: empresas não podem mais cobrar por emissão de boleto bancário.

RGE deve indenizar noivos por demora no restabelecimento de energia durante casamento

A 2ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou condenação da Rio Grande Energia

STJ afasta desembargadores do Rio Grande do Norte

Desembargadores foram afastados dos cargos públicos até que o inquérito seja apreciado pela Corte Especial

A responsabilidade civil nas concessões administrativas

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Ex-Superintendente do Departamento de Transportes Coletivos de Rio Grande condenado por Improbidade Administrativa

Ação Civil Pública

9ª Turma: Ex-médico da Ecco Salva tem vínculo de emprego reconhecido

Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de

CNDL questiona aumentos de custas processuais no Rio Grande do Norte

A norma questionada teria criado, ainda, uma taxa de fiscalização e um fundo de compensação dos registradores civis de pessoas naturais.

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial

O colegiado determinou que uma operadora ressarcisse o Estado do Rio Grande do Sul pela cirurgia

Agente penitenciário que se candidatou a Prefeito tem salário penhorado por prolongar dívida de mais de R$ 350 mil

Desde 2018, um agente penitenciário do Rio Grande do Sul arrasta uma dívida de R$ 353 mil com um Fundo de Investimentos.