Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos

Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos Antecedente a Ação de Divórcio requerida pelo Cônjuge por prática de Adultério.

Ação Acidentária. Tutela antecipada para manutenção de Auxílio-Doença

Ausência de prova pericial com observância do contraditório

Reintegração de Posse com pedido de tutela antecipada

Efeito atribuído ao recurso interposto - Reconsideração da decisão agravada - perda do objeto recurso prejudicado

Ação civil pública. Tutela antecipada. Necessidade de requerimento. Dissídio jurisprudencial.

Processo civil. Recurso especial. Ausente.

Negada tutela antecipada para anular eleição à presidência de candidato

Autores alegaram que o presidente sofreu condenação criminal, o que o torne inelegível

Ação revisional. Contrato de financiamento. Antecipação de tutela.

Exclusão dos dados de restrições e manutenção do bem sob a posse do devedor. Depósito judicial de valor fixado unilateralmente pelo devedor. Recurso desprovido.

Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.

Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.

Pessoa idosa. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.

Verba de natureza alimentar. Possibilidade.

Agravo de instrumento. Locação. Despejo. Antecipação de tutela. Imóvel.

Caso em que a locadora não logrou demonstrar a urgência que autorize o deferimento da medida antecipatória.

Família. Alteração de guarda. Antecipação de tutela indeferida.

Manutenção da guarda. Agravo manifestamente improcedente. Negativa de seguimento.

Agravo de instrumento. Ação cominatória. Condomínio edilício. Tutela antecipada.

reproduzida a fls. 81 , que indeferiu pedido de tutela antecipada formulado pelo Condomínio autor.

Terceirização ilícita. Fraude às normas de tutela ao trabalho. Caracterização.

Recurso ordinário provido parcialmente.

Ação anulatória de ato administrativo. Antecipação de tutela.

Tomada de preço para aquisição de combustíveis.

Ação anulatória de débito fiscal. Tutela antecipada. PRODEIC.

Recurso improvido.

Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional. Tutela antecipada.

Recurso improvido.

2ª Turma Cível nega pedido de tutela antecipada

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça

Rodrigo Chavari de Arruda - Advogado junto ao Escritório "Colenci Advogados Associados" - Botucatu/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP

De acordo com a proposta de Reforma da Prvidência, aposentadoria por invalidez deve ser reduzida

Reforma da Previdência vai prever que benefício não seja mais integral.