Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Município não fornecerá remédio

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas