TJ condena por tentativa de homicídio

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.

Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA

Para o tribunal estadual, quando há prova suficiente para confirmar a coincidência da concepção com o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.