OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Cartões de crédito: faltam regras claras

Radialista condenado por injuriar juiz

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.