Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

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Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

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Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça