Professora ganha direito de receber diferenças na aposentadoria

Gravidez não ameniza exoneração por prática de nepotismo

Com a decisão, a sentença da Comarca de Curitibanos, que condenara o poder público à indenização, foi reformada.

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Texto altera o Código de Processo Civil.

Ordem dos Advogados do Brasil quer assegurar honorários aos advogados públicos aposentados

“Os honorários são consequência própria do exercício do cargo, uma contraprestação pelos serviços. A aposentadoria não extingue institucional entre o inativo e a administração pública”, disse Marcus Vinícius