CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Corretor não consegue vínculo empregatício com construtora

Reclamante não comprovou subordinação jurídica.

Homem é condenado a quatro anos de reclusão por falsificar bebidas alcoólicas

Foram encontrados rótulos, garrafas e líquido falso.

Dívida de Pessoa Jurídica não interfere em Física

Certidão Negativa de pessoa física não pode ser negada sob o argumento de que existiam débitos fiscais

Venda de bebida alcoólica para adolescentes resulta em condenação

Microsoft terá que pagar quase US$ 300 milhões por infringir patente

A Microsoft terá que pagar mais de US$ 290 milhões em indenização à companhia de software canadense i4i por infringir uma patente, de acordo com determinação de Um tribunal federal dos Estados Unidos.

Dívida ainda não reconhecida acarreta exclusão do nome de empresa do cadastro de inadimplentes

Agente do Estado do Mato Grosso - da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema/MT) - autuou a empresa e, em decorrência, esta foi multada.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Irmão e compadre de Lula são denunciados

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Câmara aprova reabertura de prazo para assentado renegociar dívida

Executivo perdoa dívidas de agricultores e concede créditos para trabalhadores rurais do Nordeste

Apelação criminal. Delito contra a administração da justiça. Denunciação caluniosa.

Autoria e materialidade demonstradas. Absolvição. Dolo evidenciado.

Transporte ilegal deve ser interrompido

A ação foi impetrada pela empresa de transporte e turismo Transnorte que faz os mesmos itinerários que alegou que a empresa acusada estaria praticando o transporte habitual de passageiros em concorrência desleal.

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização