Negada indenização a vítima de fraude em comércio eletrônico

A empresa não teve nenhuma responsabilidade pelo incidente, pois o vendedor não conferiu se o pagamento havia sido, de fato, efetuado.

Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse. Atraso no pagamento de parcela.

Requerido que alega exceção de contrato não cumprido.

Proposta retira ultraje público ao pudor do Código Penal

Deputado apresenta projeto por considerar que o artigo contraria a liberdade de informação e de expressão

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Cálculo dos lucros cessantes. Despesas operacionais. Deduzidas. Termo final. Alienação do bem.

TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

O TRT da 5ª Região suspendeu, pelo prazo de 120 dias, penhoras on-line e sequestros de valores contra a empresa Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar Ltda (Bom Viver), responsável pela Casa de Saúde Ana Nery e pelo Sanatório Bahia. Um Ato (0147/2010) publicado no Diário Oficial do último dia 20 determina que, além deste prazo, as penhoras e sequestros de créditos da empresa não ultrapassem 30% do valor do seu faturamento mensal.

Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália

O juiz Eli da Costa Júnior, de Colorado do Oeste, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial contra o acusado de roubar uma sandália no valor de 25 reais no quintal do vizinho.

ICMS taxado em materiais de consumo de indústrias é regular

Unimed paga caro por desconsiderar necessidade de conveniado

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Loja é condenada a indenizar cliente

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

A venda da empresa pode ser uma alternativa ao planejamento sucessório

O planejamento sucessório é uma etapa crítica na vida de qualquer empresa, especialmente quando se trata de empresas familiares

Negada restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida

Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada.

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

Sem a reforma tributária, empresas continuarão sendo bitributadas e os cidadãos punidos

Toda vez que uma empresa sofre bitributação, ela se vê obrigada a repassar estes custos ao cidadão, o que encarece produtos, alimentos e serviços.