Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Empresas de táxi aéreo são autorizadas a vender assentos individuais

estão liberadas para vender assentos individuais e poderão operar até 15 frequências semanais para qualquer destino.

Wal Mart terá que indenizar cliente por vender produto vencido

Consumidor receberá R$ 6 mil a título de danos morais

Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias

Justiça do Trabalho condena HSBC Seguros a pagar dez dias de trabalho a funcionério que alegou férias em regime pecuniário

Condenados ladrões que pediam carona e roubavam combustível para vender

Pena ajustada pelo TJ em sete anos de prisão, em regime fechado, além de multa, em razão da prática de roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Farmácia não pode vender medicamento fitoterápico sem registro

Nenhum produto fitoterápico pode ser vendido sem o registro no Ministério da Saúde. Este é o entendimento da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que reformou decisão de juiz de primeira instância que havia determinado a devolução de medicamentos apreendidos em farmácia de Açailândia pela vigilância sanitária do município.

Vender estabelecimento não exime empresa de dívidas trabalhistas

Atrasos no pagamento de salários e ausência de depósitos de FGTS dos trabalhadores.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio

A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.

Dentro da lei, farmácias podem vender mais que remédios

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.

Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito

Ele receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais e de R$ 28.609,25 pelos danos materiais.

Médica condenada por vender receita após flagrante forjado é absolvida

6ª turma do STJ reconheceu crime impossível.

Projeto determina dissolução de empresa que vender mercadoria roubada

Alceu Moreira: número de roubo de cargas em 2013 foi o maior dos últimos oito anos