Farmácia pagará pensão vitalícia por vender medicamento errado

Decisão é da 9ª câmara Cível do TJRS

Magazine é proibido de vender brinquedos sem selo do INMETRO

Ação Civil Pública

Empresas continuam impedidas de vender ingressos do Caldas Country

A juiza manteve liminar que suspendeu a exibição dos sites de venda de ingressos para a edição 2013 do Caldas Country, enquanto não forem obtidos alvará daquele município e autorização da Agetop para sua realização

Manual do CNJ ajudará juiz a vender bens apreendidos

O manual traz, além das referências de leis e regulamentos, orientações de procedimento aos magistrados para cada tipo de bem apreendido

Justiça condena acusados de vender bebidas alcoolicas a menores

Os condenados foram beneficiados com a suspensão condicional da pena privativa de liberdade pelo prazo de dois anos, período em que ficarão proibidos de se ausentar da comarca onde residem sem autorização do juiz, devendo também comparecer em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades

Justiça recebe denúncia de acusado de vender CDs piratas

Em primeira instância, o tribunal rejeitou a denúncia, por falta de justa causa e ao entender que se tratava de crime de bagatela

TIM(RN) continua sem poder vender nem migrar novas linhas

A proibição está mantida e cabe recurso a instâncias superiores

Condenado por violação de direito autoral ao vender CDs falsificados

A 4ª Câmara Criminal do TJRS condenou comerciante pelo crime de violar o direito autoral ao expor para venda 170 CDs sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

CMA pode aumentar punição para quem vender combustível adulterado

A legislação atual só prevê a suspensão na segunda reincidência da infração ou quando o valor máximo da multa não corresponder à vantagem obtida em decorrência da prática irregular.

Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado.

Sentença Civil.

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada.

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Enquanto não fizer Inventário não posso vender minha parte na herança?

Tem herdeiro que prefere sim vender sua parte antes de terminar o Inventário.