TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Recurso ordinário. Ação rescisória. Alteração contratual. Reconhecimento da existência simultânea de contrato de emprego e de prestação de serviços.