Recurso em sentido estrito. Homicídio na forma tentada. Pronúncia. Irresignação da defesa. Pugna absolvição sumária.

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

O que se pretende?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Fidelidade partidária

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Jornal condenado por danos morais

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

União estável. Reconhecimento

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente