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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por dano moral. Fixação.

reflexos na vida profissional e social do ofendido, bem assim a capacidade econômica do agressor
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 10:50
Acordo homologado judicialmente é considerado título executivo judicial
A Bradesco Vida e Previdência S. A. teve recurso de Agravo de Instrumento número 134869/2008 negado
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:49
Preceito Constitucional obriga ente público a custear tratamento
A solidariedade entre os entes municipal, estadual e federal, no que se refere ao direito à vida e
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:45
TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"
"Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo com a decisão, continua proibida a publicação e comercialização da obra.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:39
Abandono afetivo não gera dano moral
residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Delitos de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor com a majorante de omissão de socorro (art. 302, § único, III, da Lei 9.503/97).

intenção de se evadir do local, mas o fez pelo fato de temer por sua vida.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Administração do tempo se aprende na escola
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Seis categorias de acidentes no trabalho

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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Cuidando do coração

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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
A espiral da ética

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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
Cachorros loucos

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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
Paternalismo corporativo
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Diários de Guerra

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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
Empreender é preciso

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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Atitude

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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Conheça sua Base Motivacional

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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
Avestruz voa

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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Metamorfose Ambulante

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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
Passos de bebê

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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
A Meta

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