Aparelho de microondas é impenhorável

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

O que é ser advogado(a)?

Por Gustavo Rocha.

Cresce o número de brasileiros que entram nos Estados Unidos de forma ilegal

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata que a maioria das travessias acontece através da fronteira com o México.

A nova lei estadual 17.406/21 e os condomínios

Por Rodrigo Karpat.

MPF/SP recorre contra absolvição de sérvio que usava identidade falsa para não ser preso

Juiz Federal considerou legítima defesa a apresentação de documentos falsos para evitar prisão

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial

O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.

Especialista afirma que igualdade de gênero no mercado de trabalho precisa percorrer longo caminho

Segundo dados do IBGE, apenas 40,7% de mulheres ocupam cargos remunerados no Brasil.

O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Justiça suspende cláusulas de contrato de aluguel em shopping devido ao coronavirus

A aurora deverá manter o pagamento do aluguel em percentual de seu faturamento e dos encargos condominiais.

Acusado de abusar de filhos e enteada é condenado a 62 anos de prisão em regime inicial fechado

O magistrado decretou também a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar sobre as vítimas e a manutenção de sua prisão preventiva.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais concede a transexual o direito de mudança de nome

A transexual sofria constrangimentos devido à incompatibilidade das informações constantes em seus documentos com sua aparência física

Reprogramação de metas

O medo só gera mais medo e acaba nos impedindo de sermos felizes

Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis

Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida pelo jainismo, consoante Lou Marinoff (Mais Platão. Menos prozac), é a que nos ensina não ferir, não maltratar, não ofender (trata-se do princípioahimsa)