TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

Criança nascida de inseminação artificial caseira será registrada com nome das duas mães

A Decisão é da Justiça de SP.

Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário

A decisão foi unânime.

Os costumes portugueses trazidos ao Brasil

Santa Catarina não respeita a lei que proíbe a farra do boi. Há vinte anos a pratica é proibida, independente da proibição legal, todos os anos nas festividades da Páscoa a tradição infeliz conhecida como farra do boi continua acontecendo sem que as autoridades tomem providências definitivas.

Não somos iguais perante a lei

Há uma espécie de consenso popular no Brasil quanto à distribuição da justiça entre os cidadãos ricos e os pobres

Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva

Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações

TJ autoriza registro de criança com nome de pai e duas mães

Objetivo é levar a registro anotação de paternidade e de dupla maternidade, em comum acordo

Regra para proteção de sigilo de pessoa com aids é aprovada no Senado

Proposta veda divulgação de identificação de portador de HIV; restrição se estende aos processos judiciais e a informações veiculadas pela mídia

Analfabeto pobre vive mais e 'pesa' na estatística

Para Marcelo Neri, do Ipea, preocupação com analfabetismo é 'exagerada'

Médico e empresa indenizarão família por divulgar morte de homem pelo HIV

Serão indenizados moralmente em R$ 60 mil reais a mãe e o filho de um homem que teve a causa da morte divulgada publicamente pelo médico trabalhista da empresa

Familiares de demitido no Governo Collor recebem indenização de 120 salários

Embora a Lei 8.878/1994 tenha anistiado todos os demitidos daquela época, ele não conseguiu, até sua morte, em 2005, ser reintegrado à Infraero

TJ decide que menores não devem ser transferidas para abrigo

?Está comprovado que a estadia na residência e instituição da agravante foi benéfica para as menores, tanto pelo aspecto sócio-educacional, quanto pelo lado afetivo?, explica relator

Juíza condena Município de Fortaleza a pagar indenização de R$ 15 mil por despejo

Consta nos autos que, em 1977, A.S.B construiu uma casa em um terreno baldio situado no bairro João XXIII. O terreno, pertencente ao Município de Fortaleza, media 13m de frente por 25m de comprimento.

Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

A guarda compartilhada exige harmonia entre o casal, mesmo na separação, condições favoráveis de atenção e apoio na formação da criança e, principalmente, real disposição dos pais em compartilhar a guarda como medida eficaz e necessária à formação do filho.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso