Suplicy pede a Sarney que renuncie e discute com Heráclito

Um cartão vermelho, acusações, gritos e muita confusão marcaram o pronunciamento em que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu ao presidente do Senado, José Sarney, que renuncie ao cargo.

STJ mantém exclusão de candidato por não comprovar envio de documentos previstos no edital

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a exclusão de candidato do concurso para provimento de Serventias Notariais e de Registro do Estado do Acre por não ter comprovado o envio de todos os documentos previstos no edital, dentro do prazo estabelecido.

Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou a proclamação do resultado dos votos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas.

Magistrados querem benefícios dados ao MP

O projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) sobre o Tribunal de Justiça tenta incorporar para os juízes e desembargadores benefícios que hoje são dados apenas ao Ministério Público.

Pagamento parcelado não viabiliza exclusão das multas pela denúncia espontânea

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Renan busca harmonia dos três Poderes

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno