Home- Doutrina
-
Julio Carvalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2025 - 12:05
Qual regime de bens devo escolher na União Estável para que ele não receba herança quando eu falecer?
O STJ já decidiu que não há ultratividade do regime de bens, ou seja, o regime escolhido durante a União Estável ou o Casamento não se estende além da morte dos cônjuges/companheiros.
-
Simone Oliveira Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 12:42
Novas regras tributárias prometem acabar com multas genéricas e garantir defesa prévia a contribuintes
O projeto de Lei 2.483/2022 propõe modernização histórica do Processo Administrativo Fiscal no Brasil
-
Elijonas Maia Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:24
Justiça condena União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função auxiliar de limpeza
Auxiliar de limpeza é indenizado pela União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função, após comprovação de troca de uniforme antes e depois do expediente
-
Diego Serni Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:15
FI Group investe mais de R$ 3 milhões em inovação em 2024
Para fomentar ainda mais seus projetos relacionados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), companhia realizou a adesão da Lei do Bem, principal mecanismo de estímulo à inovação no Brasil
-
Camila Somadossi, Vinicius Mongelli e João Octávio Moizés Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:08
Segurança ou restrição? O impacto dos novos enunciados do TJ-SP
O TJ-SP publicou enunciados que impactam a recuperação judicial e insolvência. Embora orientem os juízes, eles não possuem efeito vinculante e podem ser questionados
-
Ricardo Maravalhas Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:02
LGPD no Carnaval - 7 dicas de como evitar golpes em períodos de festividade
No Carnaval, cuidados com proteção de dados são essenciais. A LGPD ajuda empresas a garantir segurança e confiança, enquanto evita golpes digitais e roubo de dados pessoais
-
João Pedro Zorzi Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 09:57
Marco temporal das terras indígenas e os possíveis desdobramentos
O Marco Temporal das Terras Indígenas é um conceito jurídico que limita a demarcação de terras, gerando polêmica sobre direitos, justiça histórica e sustentabilidade
-
Verônica Rocha Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:47
Mineração na África: desafios e oportunidades em debate internacional
Especialista analisa os principais entraves do setor durante Conferência que reuniu líderes globais para discutir sustentabilidade, investimentos e regulamentação
-
Fernando Inocente Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:40
Novas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com transtornos já estão em vigor
Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, leis que facilitem o acesso à saúde são benéficas tanto para médicos quanto para pacientes
-
Julio Carvalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 07:58
Promessa de Compra e Venda: vale a pena registrar na matrícula do imóvel?
Registrar a Promessa de Compra e Venda é muito importante para o adquirente do imóvel.
-
Leonardo Leão Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 14:07
Mesmo com mudanças, brasileiros seguem rumo aos EUA
Entenda os requisitos para obter o Green Card e outros vistos de imigração para profissionais qualificados nos EUA, como os vistos EB-1 e EB-2 NIW, e suas vantagens
-
Laura Albertacci Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 11:05
Transferência de Tecnologia e Contratos
Entenda como proteger a sua criação ao negociar a sua tecnologia,
-
Ives Gandra da Silva Martins Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:50
O STF de ontem e o de hoje
A análise crítica de Ives Gandra sobre o papel do STF como legislador positivo e as implicações dessa atuação no sistema político e jurídico brasileiro
-
Simone Oliveira Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 10:35
Norma regulamenta uso de IA no Judiciário e impõe desafios em capacitação e supervisão humana
Tribunais deverão investir em educação e treinamento para garantir o uso responsável da tecnologia
-
Julio Carvalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 07:53
Preciso abrir Inventário para somar a posse do meu pai que já tinha direito à Usucapião mas faleceu sem iniciar o processo?
A soma das posses abrevia o caminho para a regularização de imóveis via Usucapião.
-
Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 10:10
IAB se manifesta pela defesa da democracia e confia na garantia plena dos advogados no processo contra Bolsonaro
O IAB manifesta confiança na tramitação da denúncia contra Jair Bolsonaro e 33 pessoas, reforçando a defesa da democracia e do devido processo legal
-
Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 10:05
Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: Pincípio de participação e interação comunitária
A importância da participação comunitária na segurança pública é discutida, com destaque para os CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança
-
Dr. Fernando Capano Publicado em 19 de Fevereiro de 2025 - 13:14
ADPF das Favelas e o equívoco do STF ao burocratizar a Segurança Pública no Brasil
A ADPF das Favelas busca reduzir a letalidade policial, mas exige cautela ao interferir nas operações. A solução está em políticas públicas eficazes e no fortalecimento da polícia.
-
Natália Soriani Publicado em 19 de Fevereiro de 2025 - 13:10
A explosão dos processos por erro médico no Brasil
O aumento de processos por erro médico no Brasil reflete falhas na comunicação e treinamento. A educação continuada e a mediação podem ajudar a solucionar o problema.
-
Julio Carvalho Publicado em 19 de Fevereiro de 2025 - 08:32
Os bens da herança estão ainda em nome dos meus bisavós. Meus avós e meus pais já faleceram. Consigo regularizar em Cartório?
Diversas sucessões/transmissões podem ser resolvidas em cartório na mesma Escritura de Inventário e Partilha.
