Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Júlio Martins Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 14:26

Afinal de contas, Escritura e Registro são coisas diferentes??

Escritura e Registro são institutos distintos e juntos completam a aquisição imobiliária intervivos, na forma do Código Civil.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:28

Tendências de sucessos os "feats" famosas parcerias como ficam os direitos?

Como ficam os direitos autorais quando mais de um artista participa da música?
Júlio Martins Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:25

O que é necessário para dar entrada na Usucapião Extrajudicial?

Em breve resumo a documentação necessária que deve ser juntada para o procedimento extrajudicial.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 10:59

Desigualdade Regional - tema do Enem digital 2021

Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.
Anselmo de Melo Ferreira Costa Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 15:48

Está cada vez mais difícil conseguir a gratuidade de justiça e advogado explica o motivo

Para Anselmo Ferreira Melo Costa, advogado especialista em direito cibernético, o entendimento dos magistrados podem influir na decisão sobre quem tem direito ao benefício; especialista defende a ampliação da gratuidade para além da situação financeira.
Julio Carvalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 16:06

O Inventário Extrajudicial tem que ser iniciado através do Tabelionato do domicílio do morto... certo?

A LIBERDADE DE ESCOLHA é uma ferramenta muito útil ao Advogado atuante no Extrajudicial.
Marcelo Campelo Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:00

Amante tem direito à pensão?

Por Marcelo Campelo.
Sabrina Marcolli Rui Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:49

Pode ter mais de um pai na certidão de nascimento?

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:10

Remix Como Funcionam os direitos!

Tão amado remix e tão conturbado em direitos autorais.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 11:50

Produtor Fonográfico! Quem é? Qual sua real função?

ISRC, quem faz parte? Quem é dono da matriz?
Júlio Martins Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 10:50

Somente com o registro da Usucapião em Cartório é que meu direito nasce?

No caso da Usucapião o REGISTRO tem suma importância - prática, inclusive - para fins de conferir PUBLICIDADE, DISPONIBILIDADE e OPONIBILIDADE, regularizando, inclusive a tábua registral à realidade fática.
Juliana Callado Gonçales Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 16:02

Como as empresas e profissionais autônomos devem elaborar o termo de consentimento exigido pela LGPD?

Por Juliana Gonçales, sócia do Silveira Advogados e especialista em direito tributário.
Thaís Pinhata Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 15:52

Compliance para a equidade

Por Thaís Pinhata, advogada criminalista em Franco Advogados, Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.
Roberta Minuzzo Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:16

Advogada explica como é o processo para registrar um software

Especialista em Propriedade Intelectual, Drª. Roberta Minuzzo destaca a importância de obter o registro autoral do software no combate ao plágio.
Júlio Martins Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:29

Inventário em Cartório? Tranquilo, pode trazer... você falou 32 mortos envolvidos no mesmo caso??

O Inventário Extrajudicial pode muito mais do que apenas dividir um bem imóvel regularizado entre viúva e herdeiros.
Sabrina Marcolli Rui Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 14:46

Se o locador entra no imóvel do locatário sem permissão, é invasão

Entenda quais são os problemas que podem levar o inquilino a processar o proprietário.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:07

Artes, cultura, criatividades serão o principal setor a ajudar a economia mundial se reerguer

Sim, o setor criativo envolvendo todos os tipos de artes, música, livros na maioria dos países será o setor que irá levantar a economia e ajudar a sair da crise criada pela pandemia.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:50

Direitos autorais no facebook e instagram

Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.
Sabrina Marcolli Rui Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 13:58

Para que serve o pacto antenupcial?

Conheça a importância do documento e o que ele abrange.
Júlio Martins Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 13:59

Dicas para começar bem uma Usucapião Extrajudicial

O procedimento de Usucapião Extrajudicial não deixa de ser complexo, porém pode ser mais dinâmico que o procedimento Judicial se observados alguns pontos.

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 3121

Escritura e Registro são institutos distintos e juntos completam a aquisição imobiliária intervivos, na forma do Código Civil.

Como ficam os direitos autorais quando mais de um artista participa da música?

Em breve resumo a documentação necessária que deve ser juntada para o procedimento extrajudicial.

Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.

Para Anselmo Ferreira Melo Costa, advogado especialista em direito cibernético, o entendimento dos magistrados podem influir na decisão sobre quem tem direito ao benefício; especialista defende a ampliação da gratuidade para além da situação financeira.

A LIBERDADE DE ESCOLHA é uma ferramenta muito útil ao Advogado atuante no Extrajudicial.

Por Marcelo Campelo.

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.

Tão amado remix e tão conturbado em direitos autorais.

ISRC, quem faz parte? Quem é dono da matriz?

No caso da Usucapião o REGISTRO tem suma importância - prática, inclusive - para fins de conferir PUBLICIDADE, DISPONIBILIDADE e OPONIBILIDADE, regularizando, inclusive a tábua registral à realidade fática.

Por Juliana Gonçales, sócia do Silveira Advogados e especialista em direito tributário.

Por Thaís Pinhata, advogada criminalista em Franco Advogados, Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.

Especialista em Propriedade Intelectual, Drª. Roberta Minuzzo destaca a importância de obter o registro autoral do software no combate ao plágio.

O Inventário Extrajudicial pode muito mais do que apenas dividir um bem imóvel regularizado entre viúva e herdeiros.

Entenda quais são os problemas que podem levar o inquilino a processar o proprietário.

Sim, o setor criativo envolvendo todos os tipos de artes, música, livros na maioria dos países será o setor que irá levantar a economia e ajudar a sair da crise criada pela pandemia.

Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.

Conheça a importância do documento e o que ele abrange.

O procedimento de Usucapião Extrajudicial não deixa de ser complexo, porém pode ser mais dinâmico que o procedimento Judicial se observados alguns pontos.

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