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Júlio Martins Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:31
Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial sobre imóvel situado em área de risco e alta periculosidade. E agora?

Toda Ata Notarial para Usucapião precisa mesmo do comparecimento do Tabelião ao local do imóvel pretendido?
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Renato Tardioli Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 17:17
Lei altera e moderniza o sistema de falências e recuperação judicial: advogado explica pontos principais

Lei 14.112/2020, que entrará em vigor no dia 24 de janeiro, tem como objetivo primordial desburocratizar os procedimentos legais, buscando a preservação das empresas em dificuldade financeira e, por consequência, a manutenção de empregos.
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Júlio Martins Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:52
Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??

É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral ou inadimplemento do consumidor?
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Julio Carvalho Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 15:01
Meu ex-companheiro de União Estável me abandonou. Tenho direito a receber Pensão Alimentícia??

Será mesmo que o ex-companheiro pode dever pensão alimentícia?
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 11:51
Minha música tem 1.000.000 de views streamings e e não recebi meus direitos!!!

Isso é o que mais ouço todo dia, então vou tentar mostrar aqui quanto as plataformas pagam em direitos autorais! Spotify comemora lucro recorde esse ano!
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Júlio Martins Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 10:59
Inventário Extrajudicial e pré-mortos, pós-mortos e comorientes...

O momento da morte marca o momento da exata transmissão da herança, ainda que os herdeiros nem mesmo disso saibam.
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Guilherme Guimarães Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:28
Novos termos de privacidade do WhatsApp desrespeitam a LGPD

Guilherme Guimarães alerta que, além de ferir a legislação, o aplicativo coloca em risco as informações pessoais dos usuários.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:03
Profissão: compositor

Dia 15 de janeiro dia do compositor mundial, aquele que embala nossos dias, que cria, aquele que é a base para existir a música!! Parabéns pelo seu dia compositor!!
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Francisco Gomes Júnior Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:56
Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?

Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 17:42
Arte Urbana

Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!
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Celeste Leite dos Santos Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:21
Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto N. 3890/2020

Por Celeste Leite dos Santos, Promotora de Justiça Gestora do Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado de São Paulo, idealizadora do Memorial Avarc em homenagem às vítimas do COVID-19, membro do Movimento do Ministério Público Democrático.
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Diana Serpe Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:06
Os desafios da inclusão escolar no pós-pandemia

Por Diana Serpe.
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Anselmo Ferreira Melo Costa Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:00
Publicidade nas redes sociais: advogados se dividem sobre o tema e muitos esperam reformulação das regras

Sem parecer favorável à classe, advogado Anselmo Ferreira Melo Costa acredita que internet é um meio de subsistência da profissão, sobretudo em tempos de pandemia.
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Mérces da Silva Nunes Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:54
Guerra das Vacinas: não há impedimento legal para clínicas particulares comercializarem imunizante contra a Covid-19

Em caso de escassez de vacinas, no entanto, Ministério da Saúde pode requisitar estoques excedentes, explica a especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 16:15
A Lei ! todo homem tem direitos! Todo artista tem direito autoral

Toda arte gera direito autoral!
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Nei Calderon Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:54
A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e eficiência do compliance nas empresas, instituições e organizações. Abordando legislações nacionais e internacionais, o presente traz uma abordagem histórica e a evolução dessa ideia de gestão em empresas privadas e públicas.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 15:48
O que e especialmente quando receber direitos autorais!

Começo de ano é bom saber o que receber o especialmente quando são pagos os direitos autorais.
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Juliana Callado Gonçales Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:56
O uso de big data na saúde: os benefícios e cuidados que devem ser tomados pelos médicos

Por Juliana Callado Gonçales.
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Júlio Martins Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:34
Ela não me ajudou em nada e agora ainda tenho que dar a metade no Divórcio??

A colaboração pode ser moral e não necessariamente apenas a colaboração econômica/financeira.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 16:41
A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música

Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba o ranking das músicas mais ouvidas entre os dias 31 e 01, no Brasil e no mundo.

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