Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Francisco Gomes Junior Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:36

Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios

Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.
Julio Martins Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 10:43

Usucapião Extrajudicial em Terreno Irregular ou Clandestino. É possível?

O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao Oficial nada além de examinar a reunião deles no caso concreto, cumprindo a Lei.
André Leonardo Couto Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:03

Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões

Com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o advogado André Leonardo Couto, ressalta que o setor de RH deve se atentar ainda mais as normas da LGPD.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 10:33

Como funciona os direitos autorais dos jingles!!

Tão usados atualmente para tudo e especialmente em campanhas políticas, conheça um pouco mais.
Sabrina Marcolli Rui Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:22

Quer adquirir um imóvel?

Confira todos os detalhes para realizar esse sonho sem se preocupar.
Bruno Faigle Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:37

Entenda como a manipulação de dados pessoais esta presente no dia a dia

Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:22

Movimento LGBT Direitos Autorais Propriedade Intelectual

Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.
Fernando Mânica Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:29

Sete lições que o Decreto federal das Unidades Básicas de Saúde trouxe ao Brasil

Por Fernando Mânica.
Eduardo Riess Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:53

Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

A exceção bolar surgiu com o fito de possibilitar a rápida entrada no mercado de alternativas a produtos patenteados (após a expiração das respectivas patentes) que dependam de autorização sanitária, permitindo que terceiros não autorizados façam uso da tecnologia objeto de patente (ainda vigente) com o exclusivo propósito de produzir informações e dados experimentais para fins de obtenção deste registro comercial. Como toda regra de exceção, todavia, sua aplicabilidade depende de uma observância rígida e adstrita aos elementos insertos em seu enunciado (art. 43, inciso VII da Lei nº 9.279/96), e é justamente neste sentido que o presente artigo propõe uma breve reflexão: afinal, quais seriam essas condições – finalística e temporal – existenciais da regra? E em termos práticos, como elas se materializam?
Julio Martins Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:56

O imóvel está ainda em nome do meu Tataravô... E agora? Preciso fazer todos os 65 Inventários ou apenas 1 Usucapião Extrajudicial para resolver?

A Usucapião Extrajudicial exige conhecimento especializado do Advogado - e infelizmente suas regras ainda são desconhecidas da grande maioria.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:36

Igrejas, templos, locais religiosos tem que respeitar os direitos autorais

Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.
Victor Saretti Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:56

Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde

Os contratos de planos de saúde visam o custeamento de tratamentos médicos por instituições particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de saúde ou gastar valores altos com cirurgias ou tratamentos inesperados.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 14:19

Ary Barroso, Waldir Azevedo, Cazuza, Raul Seixas, Renato Russo autores sobre o Brasil

Vários momentos, diversas músicas o mesmo Brasil!
Márcia Araújo da Silva Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:36

Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar

Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 09:48

O "sim " não é presumido no direito autoral assim como em outras situações

Assim como em relações sexuais, o consentimento no direito autoral deve ser expresso.
Renata Tavares Garcia Ricca Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:59

Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio

O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:28

Livemícios, lives de candidatos, uso de música, o que pode?

Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.
Julio Martins Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:27

Posso registrar em Cartório de Títulos e Documentos as provas que utilizarei em Processo de Usucapião no futuro?

O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação.
Julio Martins Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 09:46

Temos mesmo que pagar imposto na partilha realizada no Divórcio Extrajudicial?

A Lei 11.441/2007 permitiu a realização de Divórcio em Cartório, mesmo com estipulação de Pensão Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se.
Mauricio Serino Lia Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:47

O sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI) consiste basicamente em três tipos de acordos: Os Tratados multilaterais, os regionais e os bilaterais

O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI).

Exibindo resultado de 2221 até 2240 de um total de 3121

Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.

O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao Oficial nada além de examinar a reunião deles no caso concreto, cumprindo a Lei.

Com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o advogado André Leonardo Couto, ressalta que o setor de RH deve se atentar ainda mais as normas da LGPD.

Tão usados atualmente para tudo e especialmente em campanhas políticas, conheça um pouco mais.

Confira todos os detalhes para realizar esse sonho sem se preocupar.

Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.

Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.

Por Fernando Mânica.

A Usucapião Extrajudicial exige conhecimento especializado do Advogado - e infelizmente suas regras ainda são desconhecidas da grande maioria.

Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.

Os contratos de planos de saúde visam o custeamento de tratamentos médicos por instituições particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de saúde ou gastar valores altos com cirurgias ou tratamentos inesperados.

Vários momentos, diversas músicas o mesmo Brasil!

Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.

Assim como em relações sexuais, o consentimento no direito autoral deve ser expresso.

O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio.

Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.

O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação.

A Lei 11.441/2007 permitiu a realização de Divórcio em Cartório, mesmo com estipulação de Pensão Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se.

O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI).

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