Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

João Teodoro da Silva Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:24

Contrato de honorários (Corretagem) condicionado

Recebimento depende de conseguir o fechamento do negócio proposto, segundo o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro. Desistência posterior por qualquer das partes não elide o direito do Corretor e não há limites para condicionantes!
Júlio Martins Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:40

Tenho a promessa de compra e venda mas descobri que o Vendedor já faleceu. E agora? Como regularizar?

Mesmo com os vendedores falecidos pode ser possível regularizar o imóvel sem processo judicial, direto no Cartório com assistência de Advogado (art. 216-B da LRP).
Laura Albertacci Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 14:53

Propriedade Intelectual e Industrial, o que é?

Entenda como a proteção de propriedade intelectual e industrial é ativo para um negócio e proteção para suas criações.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 14:48

Sabe qual foi o primeiro caso conhecido de pirataria de música?

Inacreditável apesar que somente curiosidade.
Júlio Martins Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 14:46

É possível resolver vários Inventários entrelaçados pelo Cartório através da via Extrajudicial?

O Inventário cumulativo (ou conjunto) resolve diversas transmissões e pode também ser resolvido em Cartório, por Escritura Pública.
Luiza Patusco Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:10

ANPD na ativa: programa de governança em privacidade é prioridade nas empresas

Por Luiza Patusco.
Sergio Rodrigo Russo Vieira Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:50

Caso 123 Milhas: Entenda como ocorre a recuperação judicial de empresas

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, o processo de Recuperação Judicial é uma última alternativa para empresas à beira da falência.
Luiz Fernando Gevaerd Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:40

Até que ponto familiares podem prejudicar um casamento?

Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, conta que as sogras deixaram de ser bode expiatório, mas parentes ainda podem causar problemas.
Marcelo Figueiredo Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:35

TCU e mandato de dirigente das Agências Reguladoras

Por Marcelo Figueiredo.
Camilla Veiga Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:15

O uso de dados como diferencial competitivo na publicidade digital

Por Camilla Veiga.
Júlio Martins Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 10:48

"Vender" a posse que exerço há muitos anos sobre meu imóvel (que não tem Escritura nem Registro) pode ser um bom negócio?

Os direitos de posse podem ser objeto de cessão gratuita ou onerosa através de Escritura Pública ou Instrumento Particular, permitindo na sequência a regularização via USUCAPIÃO.
Raquel Fabiana Câmara Grecco Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:25

Como lidar com a guarda dos filhos quando o casamento acaba

Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:56

Digital Autoral sem controle

Virou festa os propósitos estão errados e estão brincando com o direito autoral de compositores.
Mérces da Silva Nunes Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 12:41

Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética

Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos.
Júlio Martins Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 11:32

Comprei minha casa há anos mas não tenho Escritura nem Registro. É possível regularizar mesmo depois de tantos anos?

Adjudicação Compulsória Extrajudicial e Usucapião Extrajudicial são duas importantes e recentes soluções para regularização de imóveis introduzidas na Lei de Registros Públicos.
Martina Hanna do Nascimento El Atra e Érica Alvarenga Lopes Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:32

A área empresarial: uma boa oportunidade para advogados

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra e Érica Alvarenga Lopes.
Roberto Cardone Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:42

O planejamento sucessório sob a perspectiva das holdings familiares

Facilitando os trâmites sucessórios de um inventário, a constituição de holdings familiares promove uma gestão patrimonial eficiente e segura.
Ricardo Campos Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:20

Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital

Por Ricardo Campos.
Laura Albertacci Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:08

Contrato de Serviços de Copywriting: Cláusulas e Cuidados Essenciais

Como oferecer os serviços de copywriter, proteger os direitos autorais de sua criação, atuar em lançamentos digitais, serviços publicitários.
Júlio Martins Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:02

O Testamento Público é realmente melhor e mais vantajoso que o Testamento Particular?

O Testamento pode ser feito em Cartório (Testamento Público) ou mesmo pela própria pessoa sozinha (em casa mesmo!), como um Testamento Particular, também admitido por Lei.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 3121

Recebimento depende de conseguir o fechamento do negócio proposto, segundo o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro. Desistência posterior por qualquer das partes não elide o direito do Corretor e não há limites para condicionantes!

Mesmo com os vendedores falecidos pode ser possível regularizar o imóvel sem processo judicial, direto no Cartório com assistência de Advogado (art. 216-B da LRP).

Entenda como a proteção de propriedade intelectual e industrial é ativo para um negócio e proteção para suas criações.

Inacreditável apesar que somente curiosidade.

O Inventário cumulativo (ou conjunto) resolve diversas transmissões e pode também ser resolvido em Cartório, por Escritura Pública.

Por Luiza Patusco.

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, o processo de Recuperação Judicial é uma última alternativa para empresas à beira da falência.

Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, conta que as sogras deixaram de ser bode expiatório, mas parentes ainda podem causar problemas.

Por Marcelo Figueiredo.

Por Camilla Veiga.

Os direitos de posse podem ser objeto de cessão gratuita ou onerosa através de Escritura Pública ou Instrumento Particular, permitindo na sequência a regularização via USUCAPIÃO.

Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.

Virou festa os propósitos estão errados e estão brincando com o direito autoral de compositores.

Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos.

Adjudicação Compulsória Extrajudicial e Usucapião Extrajudicial são duas importantes e recentes soluções para regularização de imóveis introduzidas na Lei de Registros Públicos.

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra e Érica Alvarenga Lopes.

Facilitando os trâmites sucessórios de um inventário, a constituição de holdings familiares promove uma gestão patrimonial eficiente e segura.

Por Ricardo Campos.

Como oferecer os serviços de copywriter, proteger os direitos autorais de sua criação, atuar em lançamentos digitais, serviços publicitários.

O Testamento pode ser feito em Cartório (Testamento Público) ou mesmo pela própria pessoa sozinha (em casa mesmo!), como um Testamento Particular, também admitido por Lei.

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