Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Júlio Martins Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:29

Não tive filhos com o falecido. Por conta disso ficarei fora da herança?

A distribuição e a divisão da herança tem regras no artigo 1.829 e seguintes do Código Civil (Lei 10.406/2002).
Camila Ponciano Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:39

Dissolução X Resolução da sociedade nas sociedades limitadas

No dia a dia de um advogado empresarial é comum ouvir relatos de pessoas descontentes com a sociedade do qual participam e muitos empreendedores e empresários de pequeno e médio porte especialmente tem dúvidas de como funciona na prática sair de uma sociedade.
Laura Albertacci Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:04

Benefícios do contrato de serviços odontológicos

Entenda como proteger sua atuação como dentista e também sua clínica, diminua a inadimplência e proteja sua relação com o paciente.
Júlio Martins Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 10:54

Como obter a gratuidade do idoso (maior de 60 anos que receba até 10 salários mínimos) para atos extrajudiciais no Rio de Janeiro?

No Rio de Janeiro as pessoas idosas que possuam mais de 60 anos, renda de até dez salários mínimos e declararem hipossuficiência fazem jus a atos extrajudiciais gratuitos.
Lívia Barboza Maia Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:39

A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais

Por Lívia Barboza Maia.
Osmar Simões Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:16

Especialista fala sobre os desafios de gerir uma empresa familiar: entre o amor e a administração

“Conciliar os laços familiares com as exigências do mercado é um desafio constante para empreendedores de negócios familiares”, diz Osmar Simões, advogado empresarial e tributarista.
Maria Júlia Vantroba Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:40

Quais são os limites da publicidade na área médica?

Por Maria Júlia Vantroba.
Douglas Gavazzi Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:31

Caso Larissa Manoela: o planejamento sucessório e o cartório de notas

Documentos feitos em cartórios de notas protegem as partes interessadas.
Júlio Martins Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:14

Provimento CGJ/RJ 43/2023 e a Gratuidade para prática de Atos Extrajudiciais no Rio de Janeiro conforme Ato Normativo 27/2013

Cidadania e Dignidade incluem também o acesso gratuito dos hipossuficientes à Escritura, Registro (RGI) e tudo mais que os Cartórios Extrajudiciais propiciam. O direito à gratuidade deve ser garantido e respeitado.
Alexssandra Franco de Campos Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:14

Aspectos jurídicos do caso Larissa Manoela

A advogada Dra. Alexssandra Franco de Campos, explica a situação familiar juridicamente.
Lorrana Gomes Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:03

Larissa Manoela: Advogada explica como se proteger de problemas contratuais

É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.
Isa Gabriela Stefano, Vanessa Paiva, Stéfano Ribeiro Ferri e Fernando Brandariz Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:47

Caso Larissa Manuela: entenda o que diz o Código Civil, a Lei das S.A e a Lei Maria da Penha

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.
Márcio Guerra Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:41

Protegendo o presente, construindo o futuro: O gerenciamento de dados nas seguradoras

Por Márcio Guerra.
Lucas Beda Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:11

Segurança da informação: como simplificar o envio de códigos de verificação?

Por Lucas Beda.
Marcio Mendes Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:04

Pisos escorregadios: Advogado explica como prevenir acidentes e promover segurança jurídica no varejo

Limpeza de pisos no comércio deve acompanhar medidas como treinamentos e manutenções para reduzir riscos de escorregões e indenizações.
Laura Albertacci Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:42

SPE - Sociedade de Propósito Específico para lançamento de infoprodutos

Sociedade entre especialista e coprodutor ou agência é um passo que pode ocorrer, mas entenda os cuidados, o que é essa sociedade e como deve ser utilizada.
Isa Gabriela Stefano, Vanessa Paiva, Stéfano Ribeiro Ferri e Fernando Brandariz Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:21

Caso Larissa Manoela: implicações legais esbarram até na esfera penal

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.
Francisco Gomes Junior Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:00

O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial

Por Francisco Gomes Junior.
Lama Ibrahim Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:57

Quer evitar a penhora de bens em processos judiciais? Há um seguro que pode ajudar

O seguro garantia judicial é um excelente aliado para as empresas, possibilita a redução de suas despesas, a não paralização de suas atividades e pode evitar a penhora de bens.
Cauê Yaegashi Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:26

A importância de enaltecer a ética e de reconhecer práticas de litigância predatória

Por Cauê Yaegashi.

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 3121

A distribuição e a divisão da herança tem regras no artigo 1.829 e seguintes do Código Civil (Lei 10.406/2002).

No dia a dia de um advogado empresarial é comum ouvir relatos de pessoas descontentes com a sociedade do qual participam e muitos empreendedores e empresários de pequeno e médio porte especialmente tem dúvidas de como funciona na prática sair de uma sociedade.

Entenda como proteger sua atuação como dentista e também sua clínica, diminua a inadimplência e proteja sua relação com o paciente.

No Rio de Janeiro as pessoas idosas que possuam mais de 60 anos, renda de até dez salários mínimos e declararem hipossuficiência fazem jus a atos extrajudiciais gratuitos.

Por Lívia Barboza Maia.

“Conciliar os laços familiares com as exigências do mercado é um desafio constante para empreendedores de negócios familiares”, diz Osmar Simões, advogado empresarial e tributarista.

Por Maria Júlia Vantroba.

Documentos feitos em cartórios de notas protegem as partes interessadas.

Cidadania e Dignidade incluem também o acesso gratuito dos hipossuficientes à Escritura, Registro (RGI) e tudo mais que os Cartórios Extrajudiciais propiciam. O direito à gratuidade deve ser garantido e respeitado.

A advogada Dra. Alexssandra Franco de Campos, explica a situação familiar juridicamente.

É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

Por Márcio Guerra.

Por Lucas Beda.

Limpeza de pisos no comércio deve acompanhar medidas como treinamentos e manutenções para reduzir riscos de escorregões e indenizações.

Sociedade entre especialista e coprodutor ou agência é um passo que pode ocorrer, mas entenda os cuidados, o que é essa sociedade e como deve ser utilizada.

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

Por Francisco Gomes Junior.

O seguro garantia judicial é um excelente aliado para as empresas, possibilita a redução de suas despesas, a não paralização de suas atividades e pode evitar a penhora de bens.

Por Cauê Yaegashi.

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