Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Mérces da Silva Nunes Publicado em 29 de Junho de 2023 - 14:48

Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos

"A jurisprudência do STJ em relação à matéria é firme - é o médico, e não a operadora do plano de saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente", diz especialista.
Philipe Monteiro Cardoso Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:28

Como receber os valores ganhos em um processo judicial

Por Philipe Monteiro Cardoso.
Laura Brito Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:15

Partilha em vida: milagre, miragem ou mistério?

Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.
Marina Augustinho Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:14

Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Estéticas

Por Marina Augustinho.
Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:11

Qual regime de casamento escolher?

Por Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas, advogada.
Júlio Martins Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:57

Concluí Inventário e Partilha. Mesmo assim corro risco de perder o imóvel da herança para os outros herdeiros?

Tanto os bens tidos em condomínio (co-propriedade) quanto os bens recebidos por herança (acervo hereditário) não estão imunes aos efeitos da prescrição aquisitiva (usucapião).
Paula Abreu Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:59

Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico

Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.
Ednaldo Ferreira Publicado em 27 de Junho de 2023 - 12:02

Abordagem vexatória pode resultar em indenização por danos morais

Como a reparação do dano moral deve compensar o lesado adequadamente.
Tatiana Bhering Roxo Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:26

Lei Geral de Proteção de Dados e o setor de RH: seis perguntas que vão esclarecer essa relação

Segundo advogada especializada, existem três fases em que a LGPD incidirá no setor de Recursos Humanos – e toda empresa deve estar preparada para cada uma delas.
Júlio Martins Publicado em 27 de Junho de 2023 - 10:01

Como legalizar minha Associação ou Projeto Social? No Cartório do RCPJ? Na Junta Comercial? Na Receita Federal?

O registro das Associações, ONGs, Organizações Religiosas e afins é feito nos Cartórios Extrajudiciais (inteiramente de forma eletrônica) de RCPJ, gerando inclusive CNPJ na mesma ocasião. O Visto de Advogado no Estatuto é essencial para a validade.
Camilla Dias G. Lopes Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:22

Exercício de Litigância Predatória ocasiona extinção de centenas de ações judiciais em Riachão das Neves

Por Camilla Dias G. Lopes.
Laura Albertacci Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:05

O que é o vesting e como ele ajuda na retenção de funcionários no seu negócio?

Entenda como o vesting, auxilia na retenção de funcionário para ele se tornar sócio do negócio e como proteger sua empresa com estratégia.
Luiz Fernando Gevaerd Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:00

Os diferentes tipos de testamento e sua importância na preservação de legados

Por Luiz Fernando Gevaerd.
Ana Carolina Aun Al Makul Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:34

Golpistas se passam por locadores de imóveis e causam prejuízos a pessoas interessadas na locação

Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e imobiliário, aponta maneiras para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação.
Alexander Coelho Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:38

Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias

Por Alexander Coelho.
Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Júlia Bueno da Conceição Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:32

Stock Option Plan – como incentivar os colaboradores?

Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Júlia Bueno da Conceição.
Laura Albertacci Publicado em 22 de Junho de 2023 - 12:07

5 Pontos de Cuidados no Contrato de Fornecimento

Contrato com seu fornecedor, precisa prever o que ocorre se a entrega atrasar, como isso afeta seus clientes e negócios. Entenda quais as formas de proteção.
Paulo Portuguez Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:51

Banco Central “precisará criar regras regulatórias específicas para criptomoedas”, diz especialista

Advogado especializado em Direito Bancário Paulo Portuguez comenta desafio apresentado por marco que regula a atividade.
Carla Guttilla e Fernando Brandariz Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:13

Disputa por uso da marca iPhone está longe de acabar

Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.
Marcos Roberto Hasse Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:57

Suporte emocional animal: companhias aéreas são obrigadas a permitirem o transporte junto ao tutor

Por Marcos Roberto Hasse.

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 3121

"A jurisprudência do STJ em relação à matéria é firme - é o médico, e não a operadora do plano de saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente", diz especialista.

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.

Por Marina Augustinho.

Por Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas, advogada.

Tanto os bens tidos em condomínio (co-propriedade) quanto os bens recebidos por herança (acervo hereditário) não estão imunes aos efeitos da prescrição aquisitiva (usucapião).

Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.

Como a reparação do dano moral deve compensar o lesado adequadamente.

Segundo advogada especializada, existem três fases em que a LGPD incidirá no setor de Recursos Humanos – e toda empresa deve estar preparada para cada uma delas.

O registro das Associações, ONGs, Organizações Religiosas e afins é feito nos Cartórios Extrajudiciais (inteiramente de forma eletrônica) de RCPJ, gerando inclusive CNPJ na mesma ocasião. O Visto de Advogado no Estatuto é essencial para a validade.

Por Camilla Dias G. Lopes.

Entenda como o vesting, auxilia na retenção de funcionário para ele se tornar sócio do negócio e como proteger sua empresa com estratégia.

Por Luiz Fernando Gevaerd.

Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e imobiliário, aponta maneiras para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação.

Por Alexander Coelho.

Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Júlia Bueno da Conceição.

Contrato com seu fornecedor, precisa prever o que ocorre se a entrega atrasar, como isso afeta seus clientes e negócios. Entenda quais as formas de proteção.

Advogado especializado em Direito Bancário Paulo Portuguez comenta desafio apresentado por marco que regula a atividade.

Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.

Por Marcos Roberto Hasse.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos